LV - 21.01.03.Q02 - Estrutura e Funcionamento das Câmaras Municipais

Descrição:

SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO I

LIDERANÇA 2 - APOIO AO LEGISLATIVO E DEMANDAS ESPECIAIS



Levantamento Estrutura e Funcionamento da Câmaras



Objetivo: Conhecer o funcionamento das câmaras municipais, suas comissões e responsáveis.

Orientações e Questionário em PDF: Acesse o questionário em PDF por meio do link: Orientaçõese Questionário PDF

Anexo Questionário: Planilha para preenchimento de dados dos vereadores e encaminhamento via e-mail demandasespeciais@tce.ma.gov.br:                     Planilha-dados vereadores anexo questionário 

Legislação: IN TCE/MA 69/21, disponível em  Diário eletrônico TCE/MA , 24/08/21 pag 05 .

Prazo: 01/09/21 a 30/09/21, conforme  Portaria tcema nº 609/21

Responsável pelo preenchimento: Presidentes da Câmaras Municipais, a atribuição do preenchimento pode ser delegada, desde que a pessoa tenha portaria e seja inscrita no cadastro de gestores (SIGER) dos TCE/MA. Contato SIGER: jusrisdicionado@tce.ma.gov.br ou 2016-6193.

Contatos Liderança 2: demandasespeciais@tce.ma.gov.br, fones whatsapp corporativo: 2016-6131/6174

* Item Obrigatório