Descrição:
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO I
LIDERANÇA 2 - APOIO AO LEGISLATIVO E DEMANDAS ESPECIAIS
Levantamento Estrutura e Funcionamento da Câmaras
Objetivo: Conhecer o funcionamento das câmaras municipais, suas comissões e responsáveis.
Orientações e Questionário em PDF: Acesse o questionário em PDF por meio do link: Orientaçõese Questionário PDF
Anexo
Questionário: Planilha para preenchimento de dados dos
vereadores e encaminhamento via e-mail
demandasespeciais@tce.ma.gov.br: Planilha-dados vereadores anexo questionário
Legislação: IN TCE/MA 69/21, disponível em Diário eletrônico TCE/MA , 24/08/21 pag 05 .
Prazo: 01/09/21 a 30/09/21, conforme Portaria tcema nº 609/21
Responsável pelo preenchimento: Presidentes da Câmaras Municipais, a atribuição do preenchimento pode ser delegada, desde que a pessoa tenha portaria e seja inscrita no cadastro de gestores (SIGER) dos TCE/MA. Contato SIGER: jusrisdicionado@tce.ma.gov.br ou 2016-6193.
Contatos Liderança 2: demandasespeciais@tce.ma.gov.br, fones whatsapp corporativo: 2016-6131/6174
* Item Obrigatório